ARTIGOS

Igualdade e inclusão: um dever constitucional

STF julga ação que questiona partilha de bens sem comprovação de pagamento do ITCMD

STF exclui receitas próprias do Judiciário do arcabouço fiscal

STF julga se cobrança de IRPF na antecipação de herança tem repercussão geral

Reforma tributária: o split payment como inovação.

Cide Detox Digital e a limitação das políticas tributárias.

Peças de reposição e a proteção do consumidor.

TST: Ação entre advogado e cliente deve ser ajuizada na Justiça comum.

Drogaria condenada por venda errada de medicamento.

STJ vai analisar modulação de tese do Sistema S.

Empresa muda classificação de dívida de ICMS.

E começa a reforma do imposto sobre a renda.