Após uma reviravolta, o processo de recuperação judicial do Grupo KWA, do setor de reciclagem, voltou a tramitar na Justiça.
A juíza Fabíola Melo Feijão, da 2ª Vara Cível e Criminal de Marechal Deodoro, recebeu a constatação prévia da situação da empresa e entendeu que o grupo está em crise. Com isso, o processo de reestruturação pode continuar. Ainda cabe recurso da decisão.
O pedido de recuperação judicial havia sido deferido em 2025. Porém, os bancos Safra e Santander pediram a suspensão do procedimento sob suspeita de fraude, diante de uma divergência de R$ 150 milhões no balanço da empresa.
O Tribunal de Justiça de Alagoas acolheu o pedido dos bancos e determinou a realização de uma constatação prévia, espécie de perícia contábil para avaliar a situação da empresa.
O administrador judicial realizou visitas técnicas às unidades do grupo e analisou as condições reais de funcionamento, a documentação, o estabelecimento principal, a situação de cada empresa, divergências entre demonstrações financeiras entregues ao Banco Safra e aquelas apresentadas no pedido de recuperação, além de possíveis indícios de fraude na obtenção de crédito.
Ao final, o administrador opinou pelo prosseguimento da recuperação judicial, sem prejuízo da apuração das divergências em processo separado.
A juíza reconheceu que existem divergências expressivas. Segundo a decisão, foram identificadas três escriturações contábeis distintas da KWA Indústria para o mesmo período. Uma delas apontava resultado positivo de R$ 125,7 milhões; outra, apresentada no pedido de recuperação, registrava prejuízo de R$ 25,5 milhões; e a escrituração digital transmitida à Receita Federal indicava resultado positivo de R$ 61,3 milhões.
Mesmo assim, a magistrada entendeu que uma eventual fraude anterior e isolada, como a relacionada à obtenção de financiamento, deve ser apurada nas vias cíveis, criminais ou anulatórias adequadas, sem impedir, por si só, o processamento da recuperação judicial.
Segundo a decisão, apenas o uso fraudulento da própria recuperação judicial poderia impedir o avanço do processo. No caso, a constatação prévia não encontrou sinais de dissipação patrimonial, paralisação das atividades ou uso do processo como instrumento de fraude.
Os representantes do Grupo KWA afirmam que o laudo apontou regularidade e completude da documentação utilizada no pedido de recuperação judicial. Já o Banco Safra informou que ainda analisa a constatação prévia e pretende recorrer.
Fonte: Valor Econômico
