No fim de abril, o grupo de trabalho da reforma tributária na Câmara dos Deputadosse reuniu para examinar a proposta de reforma tributária sob a perspectiva daeconomia digital.
A evolução tecnológica e a transformação digital de empresas de todos os setores vêm crescendo a cada ano, tendo sido acelerada pela pandemia da covid-19. Os reflexos na economia do país são vários. A adaptação do sistema tributário à nova realidade digital tornou-se, com isso, uma necessidade urgente.
A urgência se dá pelo fato de que as empresas que atuam no ambiente digitalprecisam de um sistema tributário eficiente que, seja capaz de alcançar toda a base, ser isonômico com prestadores locais e estrangeiros, reduza o número de litígios epromova uma distribuição adequada para todos os entes da federação.
Simplificação é a principal demanda dos contribuintes na economia digital. No entanto, também é importante que o sistema tributário brasileiro se alinhe às práticas internacionais, estabeleça a não cumulatividade integral, defina alíquotas adequadas para as diversas atividades existentes nesse segmento e crie regras de tributação no destino que levem em conta as informações e características de cada empresa.