Membros do Ministério da Fazenda acreditam que a greve da Receita Federal no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) gera, até o momento, impacto reduzido. Mas a expectativa é que o estoque do órgão deve voltar a subir.

O impacto ainda é considerado limitado porque os conselheiros representantes da Fazenda Nacional, que aderiram ao movimento paredista, continuam participando dos julgamentos no Carf, mas não estão pautando processos em que são relatores, principalmente os casos de maior valor. Assim, quando um conselheiro dos contribuintes é relator de um processo, o caso continua indo a julgamento.

Ao final de 2024, o Carf fechou o ano com um estoque de R$ 990 bilhões, com 72 mil processos a serem julgados – no início da gestão do ministro Fernando Haddad na Fazenda, o estoque do Carf chegou a R$ 1,1 trilhão. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) afirmou que não pretende solicitar a retirada de processos de pauta até que a situação seja completamente resolvida. No passado, o órgão jurídico da Fazenda adotou essa estratégia, o que elevou ainda mais o estoque de julgamento.

De acordo com o Sindifisco Nacional, sindicato que representa os auditores fiscais, a greve é resultado de um descumprimento, pelo governo federal, de um acordo firmado com a categoria junto ao Ministério da Gestão e da Inovação (MGI). Segundo a entidade, há uma defasagem salarial de cerca de 28% desde o último acordo firmado entre o governo e a categoria, que ocorreu em 2019.

A entidade disse que está otimista por uma solução rápida para o cumprimento do acordo, mas destacou que Movimento de auditores deve elevar estoque bilionário de processos do Carf. Estima-se que deixarão de ser julgados R$ 145 bilhões .