Impactos das enchentes do RS na Justiça do Trabalho

Poucos meses depois das fortes chuvas que acometeram o Rio Grande do Sul, as consequências da tragédia ainda são sentidas pela população de quase 95% das cidades da região atingidas. O mercado de trabalho local foi gravemente impactado desde as chuvas intensas, com demissões, fechamento de estabelecimentos, falências, que resultaram na devastação da economia no Estado.

Segundo monitoramento feito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), houve aumento na judicialização de litígios trabalhistas relacionados à tragédia. Grande parte das disputas judiciais é formada de rescisões contratuais, especialmente aquelas em que foi aplicada justa causa por abandono de emprego ou que não tiveram qualquer formalização ou pagamento de verbas rescisórias.

Empresas gaúchas têm buscado a mediação para resolver conflitos trabalhistas de forma conciliatória, tentando evitar complicações futuras. Com a preocupação de manter simultaneamente os

empregos e o funcionamento das empresas, o Tribunal Regional do Trabalho da do Rio Grande do Sul (TRT-RS) tem se dedicado a resolver os conflitos trabalhistas gerados pelas enchentes através de mecanismos de composição amigável. As soluções, porém, não são fáceis e as consequências da tragédia, em diversos aspectos, não cessaram com o fim das enchentes e serão sentidas por muito tempo.

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