Felipe Palhares Guerra Lages Advogado, empresário e consultor jurídico de várias empresas, escritor, palestrante fundador da Mandatum Consultoria, SafeCorp Corretora de Seguros, Construir Loteamentos e acionista do Grupo Orguel.
Todo empresário deve refletir sobre o verdadeiro papel da Pessoa Jurídica (PJ). Comecemos pela origem. A PJ teve a sua origem nos primórdios Mesopotâmia e Antigo Egito e tem citações nos Códigos Sumérios e o famoso Código de Hamurabi. Nele constam referências sobre templos, palácios e associações comerciais que possuíam bens próprios, realizam contratos e empregavam.
Esses templos funcionavam como grandes centros econômicos e sociais, com gestão patrimonial
independente das figuras do rei ou dos sacerdotes. No Egito, existiam os templos que acumulavam riqueza e administravam grandes áreas de terras, escravos, estoques, e atividades agrícolas em nome de uma personalidade institucional. Na Grécia antiga já havia algumas associações religiosas, confrarias e sociedades comerciais, sem, ainda a figura formal da pessoa jurídica.
De acordo com a história, a sua criação mais formalizada foi com o surgimento das Corporações
Romanas, onde grupos de profissionais do mesmo ofício se reuniam, como artesãos, ferreiros,
agricultores, entre outros. Já nessa época eram organizadas com Estatuto, Patrimônio
Próprio e capacidade de ser parte em processos judiciais.
“Minha experiência junto aos empresários e minha formação de espiritualidade nos negócios
mostram que o verdadeiro papel dessa separação entre PJ e PF pode ir além”
A formalização da Pessoa Jurídica teve força principalmente como Código Napoleônico no
início do século XIX, onde começou a ser mais bem definida e difundida. Esse conceito acabou
influenciando vários países, inclusive o Brasil, que o incorporou no Código Civil de 1916 e, mais
tarde, no Código de 2002.
Atualmente, no ordenamento jurídico brasileiro, uma Pessoa Jurídica é criada formalmente com
o registro dos seus atos constitutivos (como o contrato social ou estatuto) no órgão competente.
A partir disso, ela ganha existência legal, com CNPJ próprio, direitos e deveres, e um patrimônio
separado dos seus sócios ou fundadores. Essa separação é o que permite, por exemplo, que os
sócios não respondam com seus bens pessoais por dívidas da empresa, salvo exceções previstas
em lei. Poder falir e se reconstruir seria a função global da PJ?
Minha experiência junto aos empresários e minha formação de espiritualidade nos negócios
mostram que o verdadeiro papel dessa separação entre PJ e PF pode ir além. Defendo que empresas
devem atuar como agentes de transformação social, contribuindo ativamente para o desenvolvimento
sustentável. Isso significa incorporar práticas éticas, sociais e ambientais à sua estratégia
de negócio. A pessoa jurídica tem o poder de impactar positivamente comunidades, preservar
o meio ambiente e promover a justiça social.
Já sabemos que ao alinhar suas ações aos ODS da ONU, as empresas podem ampliar sua
relevância e gerar valor compartilhado. Essa governança corporativa responsável passa a ser
também cidadã. Percebo a possibilidade da ampliação de ser jurídico pela construção de um
futuro mais justo e sustentável para o Brasil. Convoco a todos empresários a exercerem o papel de
pessoa jurídica responsável para exercer em sua totalidade o papel de agente no desenvolvimento
dos negócios e das nações.
