Ser ou não ser? Os riscos e vantagens de se tornar sócio de empresa

Entrar numa sociedade pode ser uma boa oportunidade de negócio. Em muitos casos, não é preciso nem mesmo participar do dia a dia da empresa: é possível ser apenas sócio investidor, aportando capital e recebendo participação dos lucros. Existem até mesmo os chamados investidores anjos, que adotam essa estratégia em múltiplas empresas iniciantes; os casos de sucesso chegam a multiplicar o patrimônio investido em centenas de vezes.

Mas tornar-se sócio traz também responsabilidades e pode expor o patrimônio a riscos, sendo sempre recomendável contar com a ajuda de um especialista.

Quando o empreendimento é bem-sucedido, há pouco ônus em deter a condição de sócio. O dever fundamental de quem participa de uma sociedade é integralizar o capital social e cumprir as obrigações que estiverem em contrato; a lei exige ainda que o sócio se comporte de forma leal perante a sociedade; por exemplo, ao não fazer concorrência indevida. 

Pessoas em situações específicas podem precisar ainda levar outros pontos em consideração, em conjunto com um especialista, para decidirem se vale a pena tornar-se sócio. Por exemplo, muitas pessoas, sem saberem, gozam de benefícios legais (inclusive tributários) que podem ser perdidos se abrirem uma empresa ou tornarem-se sócias de empresas já existentes.  

Mas o maior ônus de se tornar sócio se revela a partir do momento em que a empresa passa por dificuldades financeiras e não consegue saldar todas as suas dívidas. Em muitos casos, consumidores, ex-funcionários e outros credores podem ter sucesso em pedir a desconsideração da personalidade jurídica. Passam, assim, a poder cobrar as dívidas da empresa diretamente sobre o patrimônio pessoal do sócio; ou até mesmo do ex-sócio: o STJ, em muitas decisões, autorizou a constrição do patrimônio de pessoa que já tinha se desligado da sociedade há mais de dois anos. 

Assim, participar de uma empresa pode trazer benefícios, mas significa também assumir riscos que podem até mesmo ser irreversíveis. Felizmente, com a ajuda de um especialista, é possível diminuir consideravelmente a exposição ao risco, sem perder o potencial lucrativo de se entrar no mundo do empreendedorismo. 

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