Mais de 70% dos tribunais brasileiros já utiliza a inteligência artificial (IA) para lidar com os mais de 75 milhões de ações judiciais em tramitação – 97% em formato eletrônico. São robôs, como o Victor, do Supremo Tribunal Federal (STF), ou o Athos, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que fazem em segundos trabalhos que servidores levariam minutos ou mesmo horas.
Os sistemas oferecem soluções de gerenciamento e agrupamento de processos, identificação de litígios repetitivos e de controvérsias internas nas Cortes. Também realizam análise de admissão de recursos, preparação de minutas de texto, além de sugerirem a vinculação de casos a precedentes firmados pelos tribunais superiores.
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Houve um boom de projetos nos últimos anos, muitos não saíram do papel. Vemos, agora, uma estabilização. Mas o que chama atenção é o grau de compartilhamento das tecnologias entre os tribunais, especialmente na Justiça do Trabalho. (…) A inteligência artificial não substitui os servidores e os ministros nas análises dos recursos e na tomada de decisões, estando sempre sob a supervisão da inteligência humana”, afirma o secretário-geral da Presidência do STF, Pedro Felipe Oliveira.
Está em vias de lançamento agora, no Supremo, um robô para identificar litígios relacionados aos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU), como redução de desigualdades, mudança climática e igualdade de gênero. Chama-se Rafa. De acordo com o tribunal, uma vez mapeados, esses processos podem passar a ter prioridade de julgamento.
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Robôs já estão presentes na maioria dos tribunais do país
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