A Gradiente, em recuperação judicial, fechou um acordo com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) para solucionar uma dívida de aproximadamente R$ 600 milhões em impostos atrasados. A negociação foi feita por meio da chamada “transação tributária”, possibilidade aberta em 2020 para devedores inscritos na dívida ativa.

Depois de sentar-se à mesa com os procuradores, a empresa, com nota “D” no rating da Fazenda, a classificação mais baixa, conseguiu negociar um desconto de 67% e a possibilidade de quitar o que deve em 120 meses.

A empresa chegou a aderir ao modelo de transação padrão, mas ele não era suficiente para todo seu passivo. Foi quando começou a transação individual customizada. Nessa modalidade a PGFN tem margem maior para adequar o plano de recuperação dos créditos, segundo o procurador da Fazenda Nacional no Estado do Amazonas Alfredo Frota.

A transação foi instituída em fevereiro de 2020, por meio da Lei nº 13.988. O Fisco, desde então, tem permissão para sentar-se à mesa e negociar com devedores, não importa o valor da dívida. Até maio, foram regularizados um total de R$ 294,8 bilhões em 1,3 milhão de acordos firmados via transação. Em 2021, foram recuperados aos cofres públicos R$ 31,7 bilhões.

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