Os cartórios brasileiros oferecem diversos serviços online. Atualmente, é possível receber em casa a segunda via da certidão de nascimento, por exemplo, pesquisar a existência de restrições de CPFs para negócios imobiliários ou registrar uma notificação extrajudicial para cobrar uma dívida.
Existem cinco tipos de cartório no Brasil, que atuam conforme o serviço prestado: o de Registro Civil das Pessoas Naturais, que registram nascimento, casamento e óbito, por exemplo; os de Registro de Imóveis, que fazem registros de propriedade; os de Registro de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas, que atuam para pessoas jurídicas; os Tabelionatos de Notas, que realizam atos como escrituras públicas de compra e venda, doação, divórcio, inventário, testamento, procurações, entre outros; e os Tabelionatos de Protesto, responsáveis protesto de dívidas, permitindo a quem tomou um calote por uma prestação de serviço ou entrega de mercadoria possa recuperar seu dinheiro.
Confira a lista das atividades que, atualmente, podem ser feitas on-line:
1 – Registro Civil: Registro Civil – Portal Oficial
- Pedidos de Certidões de nascimento, casamento e óbito no formato digital ou impresso.
- Busca de registros de nascimento, casamento, óbito, transcrições união estável; emancipação; interdição; e ausência.
- Pré-atendimento eletrônico para os registros de nascimento, casamento, incluindo informações sobre padrinhos e óbitos.
- Busca de cartórios e informações sobre sua localização.
- Validação de certidão eletrônica
- Verificar status de pedido de CPF
- Pré-atendimento de solicitação de procuração para a Secretaria da Receita Federal do Brasil e consulta ao status do pedido.
- Selos digitais de validação de documentos
2 – Registro de Imóveis: Registradores – ONR – RI Digital
- Acompanhamento Registral
- Certidão Digital
- Visualização de Matrícula
- Buscas de ocorrências registrais por CPF ou CNPJ nos bancos de
dados dos Cartórios de Imóveis de um determinado Estado. - Consulta detalhada que identifica imóveis e direitos registrados em nome de uma pessoa física (CPF) ou jurídica (CNPJ) em uma base de dados dos Cartórios de Registro de Imóveis de um determinado Estado.
- Monitoramento de alteração na matrícula de determinado imóvel
- Usucapião Extrajudicial
- Validação de Certidão
- Certidão Negativa CODHAB
- Intimações/Consolidação SEIC
- Consulta de Indisponibilidade de Bens: consulta se um imóvel possui alguma
3 – Registro de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas:
Home – Central ONRTDPJ
- Busca e apreensão de bens móveis
- Registro de PETS
- Registros RTD, RCPJ, Baixas, Alterações e averbações
- Notificação Extrajudicial por não pagamento de dívidas ou descumprimento de contratos
- Pedido de certidão
- Consulta de registros de pessoas físicas ou jurídicas.
- Coleta de assinatura para documentos eletrônicos registrados na Central Nacional de Registro de Títulos e Documentos e de Registro Civil de Pessoas Jurídicas.
- Análise de Viabilidade e DBE
- Registro de livros contábeis
- Notificação CORI
4 – Tabelionatos de Notas: e-notariado
- Escrituras
- Procurações
- Testamentos
- Atas Notariais
- Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos (AEDO)
- Autorização Eletrônica de Viagem (AEV)
- Reconhecimento de Assinatura Eletrônica (e-Not Assina)
- Autenticação de Documentos Digitais (CENAD)
- Certidões
- Certificado Digital Notarizado
5 – Tabelionatos de Protesto: CENPROT
- Pedido de Certidão
- Consulta gratuita de protesto
- Envio de Título para Protesto
- Verificação de Autenticidade
- Cancelamento de protestos quitados
- Autorização de Cancelamento (carta de anuência eletrônica)
- Avise-Me: informa o usuário sobre novos protestos registrados em seu CPF ou CNPJ, ajudando a monitorar sua situação cadastral em tempo real.