Empresas passarão a ser fiscalizadas por riscos psicossociais no trabalho.

A partir de maio, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) implementará uma nova abordagem fiscalizatória, focada na avaliação dos riscos psicossociais no ambiente de trabalho. Essa mudança ocorre devido à atualização da Norma Regulamentadora NR-1, que agora obriga os empregadores a identificarem e avaliarem fatores como metas abusivas, jornadas excessivas, falta de suporte, assédio moral e conflitos interpessoais.

A fiscalização será intensificada em setores que apresentam maior incidência de problemas relacionados à saúde mental, como teleatendimento, bancos e serviços de saúde. Os auditores verificarão não apenas as condições de trabalho, mas também dados de afastamento por transtornos mentais, que já são a segunda maior causa de afastamento no país, atrás apenas de problemas musculoesqueléticos. Em 2024, foram registrados cerca de 400 mil afastamentos por doenças mentais no Brasil.

A preocupação com a saúde mental dos trabalhadores tem ganhado relevância, impactando não apenas a previdência social, que precisa cobrir afastamentos prolongados, mas também a produtividade das empresas. Estudos indicam que transtornos mentais no trabalho podem gerar perdas econômicas significativas, estimadas em até 5% do PIB.

Empresas que já possuem programas de prevenção e apoio à saúde mental demonstraram interesse em se adaptar à nova norma, enquanto especialistas alertam para desafios na regulamentação. Ainda faltam métricas claras para definir o que caracteriza um ambiente de trabalho psicologicamente inseguro. Apesar disso, a nova fiscalização poderá incentivar boas práticas, reduzindo afastamentos e promovendo maior bem-estar no ambiente corporativo​.

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