A Resolução Normativa 593/2023 da ANS, que entrará em vigor a partir de 1º de setembro, impõe às operadoras de seguro saúde novos requisitos de transparência e segurança na comunicação com os clientes. Essa medida visa melhorar a clareza nos comunicados sobre inadimplência e cancelamento de contratos, utilizando meios eletrônicos mais eficazes. A resolução foi adiada pela ANS para permitir que as operadoras se adaptem às novas exigências e estabeleçam uma comunicação mais organizada e eficiente, conforme detalhado na Nota Técnica de Análise de Impacto regulatório.
Além de promover uma comunicação mais transparente, a RN 593/2023 também fortalece a proteção de dados pessoais dos usuários, alinhando-se às diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). As operadoras serão desafiadas a investir em tecnologia para cumprir essas exigências, o que não apenas reduzirá custos operacionais, mas também aumentará a segurança e a eficiência na gestão das notificações. A implementação eficaz dessas mudanças não só garantirá conformidade regulatória, mas também posicionará as operadoras na vanguarda do setor, capazes de oferecer serviços de alta qualidade em um mercado cada vez mais competitivo e digitalmente avançado.