Os cartórios brasileiros têm recebido aumento de registros de pessoas que querem estabelecer regras sobre seus direitos digitais após a morte. Só nos primeiros sete meses do ano, foram protocolados quase 500 escrituras declaratórias ou diretivas antecipadas de vontade (DAVs).

Esses atos vêm se tornando cada vez mais comuns nos tabelionatos brasileiros. Envolvem desde a herança digital com o acesso às senhas ecódigos de redes sociais – muitas vezes de canais de influenciadores monetizados por plataformas digitais -, até a preservação de direitos de voz ou imagem.
A questão tem ganhado importância a partir das discussões sobre o uso de inteligência artificial (IA)
para recriação de imagens, como ocorreuna recente campanha publicitária da Volkswagen que, por meio da tecnologia, colocou a cantora Elis Regina, que morreu há 41 anos, cantando junto com a filha, Maria Rita.

Recentemente, a popstar Madonna alterou seu testamento para impedir que, após a morte, sua imagem seja recriada por IA, por meio deholograma – como ocorreu com a cantora americana Whitney Houston, morta no ano de 2012.

“Embora os benefícios possam ser muitos, ainda é desconhecido até que ponto a inteligência artificial pode invadir o direito de pessoas, o quetem feito com que muitas estejam buscando se precaver com relação ao uso indevido de sua voz e imagem, por exemplo”, afirma Giselle Oliveirade Barros, presidente do Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil.