Áreas de Atuação

Direito Minerário
Direito Minerário

Dadas as restrições ambientais e a complexa legislação regulatória, a exploração de recursos naturais está cada vez mais dependente de assessoria jurídica qualificada. A MANDATUM possui longa tradição nessa área, principalmente no Estado de Minas Gerais onde se concentra a maior região produtora de minérios do Brasil. Isso significa um posicionamento físico estratégico, que garante o atendimento rápido e eficiente aos clientes.

– acompanhamento de projetos minerais nas fases de pesquisa, desenvolvimento ou lavra;
– estruturação de projetos de mineração, na compra e venda de direitos minerários;
– procedimentos administrativos perante o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM);
– auditoria legal ambiental;
– orientação sobre a legislação e a regulação aplicáveis;
– aconselhamento na constituição de sociedades e no desenvolvimento de planejamento fiscal e ambiental envolvidos nos projetos de mineração;
– negociação e elaboração de contratos de opção, aquisição, cessão e transferência de direitos minerais e arrendamento de jazidas;
– acordos com proprietários de solo a ser explorado, pesquisado ou lavrado;
– contencioso mineral, inclusive com relação à constituição de servidões minerais.

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